Contabilidade

Tire suas duvidas acerca da validade jurídica de contratos digitais

Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias de hoje. A utilização desta forma de contratação decorreu-se de inúmeros fatos, dentre eles a facilidade de acesso e a agilidade em contratar, isso sem falar na ausência de burocracia e custos. Como …

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Receita disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite adesão à transação tributária por adesão no contencioso administrativo de pequeno valor, …

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Quais são os benefícios do INSS após a Reforma da Previdência?

O sonho de todo trabalhador é conseguir se aposentar e para isso é preciso estar atento aos requisitos e com as novas regras da previdência social. Na matéria de hoje vamos falar de 4 (Quatro) tipos de aposentadoria antes e depois da reforma, como ficaram as principais aposentadorias depois da reforma? O que todo mundo sabe é …

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MEI está dispensado de alvarás e licenças para funcionar

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de agosto, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos …

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MP 936: Governo prorroga período de suspensão de contratos trabalhistas e redução salarial

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na semana passada e …

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